Em defesa da Advocacia Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí e a Comissão da Advocacia Pública da OAB/PI repelem e protestam publicamente contra os termos do acórdão prolatado pelos juízes federais integrantes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, que declararam à unanimidade como inconstitucionais, incidenter tantum, o […]
A Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná – RCGP/PR promove no dia 27 de outubro, das 13h30 às 17h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o “III Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública”. O evento terá enfoque na transparência, controle social e combate à corrupção. O encontro, conforme […]
Convite A Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná e a Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) convidam para o evento “Reflexões sobre a arbitragem“, contemplando exposições de Maurício Gomm Santos (“Mitos e verdades da arbitragem”) e Rafael Munhoz de Mello (“Arbitragem e Administração Pública”). O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado […]
A OAB Paraná oficiou os presidentes da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores da cidade comunicando que o Projeto de Lei Complementar municipal nº 04/2017 viola os direitos dos Procuradores do Município. De acordo com parecer emitido pela Comissão de Advocacia Pública da […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais – mais conhecida pela sigla ANPM – é a entidade máxima de representação dos procuradores municipais nos 5.570 municípios brasileiros. Os procuradores tem o papel preventivo de controle da legalidade e nesta tarefa, além de proporcionar segurança jurídica aos atos da administração municipal, defendem as políticas públicas e a aplicação da lei nos […]
O XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal será realizado entre os dias 11 e 14 de setembro de 2017, com abertura na Sala São Paulo e conferências no Hotel Tivoli Mofarrej,na Capital de São Paulo, pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) e pela Associação Nacional dos […]
INSCRIÇÕES CLIQUE AQUI Público – Alvo: Advogados Públicos e Privados e demais interessados Realização: Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil/PR; Escola Superior de Advocacia-OAB/PR e Instituto Paranaense de Direito Administrativo
